TERMOS DE ADESÃO, USO E CONDIÇÕES GERAIS PARA PACIENTES

RELACIONAMENTO CONTRATUAL

Os presentes Termos de Uso, Adesão e Condições Gerais para os Usuários (pacientes), de agora em diante nomeados simplesmente como “Termos”, regem seu acesso e uso, como pessoa física, no Brasil e no exterior, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos e serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela PSIAPP Intermediacao de Servicos de Psicologia LTDA, de agora em diante, Psiapp, inscrita no CNPJ sob o no. 46.591.676/0001-06, inscrita no Conselho Regional de Psicologia: Nº 13632 J

Ao aceitar os Termos, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ter lido este contrato de serviços do aplicativo Psiapp que é regido pelas condições que seguem nesse documento.

Psiapp é uma plataforma disponibilizada por PSIAPP Intermediacao de Servicos de Psicologia LTDA , CNPJ/MF nº 46.591.676/0001-06, que tem a psicóloga Pamela Couto de Magalhães Pelucio CRP: 06/88376, como responsável técnica.

DAS DEFINIÇÕES E DO OBJETO DO CONTRATO

Psiapp é um aplicativo disponível nas plataformas Android e IOS que tem como objetivo viabilizar o contato entre o usuário e um(a) psicólogo(a) aprovado(a) (Parceiro Independente), a qualquer momento do dia (24 horas), conforme disponibilidade dos Parceiros Independentes (Psicólogos(as)), visando suprir as demandas de atendimento clínico (psicológico) dos pacientes.

O Usuário pode ser atendido de forma imediata ou agendada, sempre na modalidade “on-line”, no dia e horário de sua escolha, por Psicólogo(a) (Parceiro Independente) disponível e aprovado no aplicativo Psiapp Pro, utilizando um celular, tablet, nas plataformas Android ou IOS, ou pelo computador na versão Web. É necessário ter boa conexão de internet (Wi-Fi), estar em ambiente adequado e usar fone de ouvido, se possível.

O cadastro do usuário no Psiapp é gratuito.

DA DEFINIÇÃO DE SESSÃO

Denomina-se “SESSÃO” o conjunto dos serviços de intermediação e disponibilidade de estrutura digital prestado por Psiapp e o serviço de consulta prestado pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)), sendo o valor da “sessão” que aparece no perfil de cada Parceiro Independente (Psicólogo(a)), a soma dos valores dos respectivos serviços.

DAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO: SESSÃO AGORA E SESSÃO AGENDADA

Cada “SESSÃO” poderá ser realizada na modalidade “AGORA”, conforme disponibilidade dos Parceiros Independentes (Psicólogos(as) nessa modalidade, ou na modalidade AGENDADA, conforme disponibilidade de agenda dos Parceiros Independentes (Psicólogos(as)) nessa modalidade.

A modalidade de “SESSÃO AGORA” se caracteriza pelo acesso do usuário, paciente, ao sistema para realização de sessão, sem prévio agendamento com o Parceiro Independente (Psicólogo(a)). Atenderá a sessão, o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) que estiver disponível nessa modalidade, no momento da solicitação.

Na modalidade de “SESSÃO AGENDADA”, o usuário (paciente) poderá escolher o melhor dia e horário, conforme disponibilidade de agenda do(a) Parceiro Independente (Psicólogo(a)) escolhido.

Nas duas modalidades de sessão, o usuário (paciente), poderá escolher o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) de acordo com o perfil do(a) profissional, horário disponível, gênero, especialidade, abordagem, faixa de valor e idioma.

Quando iniciado um atendimento clínico, na modalidade “SESSÃO AGORA”, ou na confirmação do agendamento “SESSÂO AGENDADA”, será cobrado o valor que aparece no perfil do Parceiro Independente (Psicólogo(a)), no cartão de crédito cadastrado pelo usuário (paciente). O valor cadastrado pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)), disponibilizado no perfil de todos os Parceiros independentes (Psicólogos(as), corresponde ao valor da taxa administrativa pelo uso do aplicativo (20%), pago diretamente ao Psiapp, somado valor da sessão do Parceiro Independente (Psicólogo(a)). (80%), pago diretamente ao Parceiro Independente (Psicólogo(a) também.

A plataforma STRIPE faz a divisão dos percentuais automaticamente na confirmação do pagamento de cada sessão.

Cada parte é responsável pela emissão da nota fiscal/recibo correspondente ao seu percentual, diretamente ao usuário (paciente).

O valor mínimo de sessão é de R$ 50,00, cada Parceiro Independente (Psicólogo(a)) cadastra livremente seu valor no Psiapp Pro à partir do valor mínimo.

Não tem limite de valor máximo de cadastro no Psiapp Pro.

DA SESSÃO AGORA E SESSÃO AGENDADA

Você entende e aceita que os serviços de realização de “SESSÃO AGORA” e “SESSÃO AGENDADA” representam a soma da taxa administrativa da plataforma e da consulta clínica, nos respectivos percentuais de 20% (taxa da plataforma) e 80% (valor consulta), independente do valor pago pela “sessão”.

Realizado o cadastro, o paciente está apto a realizar, imediatamente, a primeira “sessão”, conforme disponibilidade dos Parceiros Independentes (Psicólogos(as)), ou agendá-la no dia e horário de sua escolha.

Todas as sessões terão valores estipulados por cada profissional, Parceiros Independentes (Psicólogos(as)).

Previamente, à qualquer sessão, você visualizará o valor cobrado por cada profissional, facilitando a escolha do(a) Psicólogo(a) (Parceiro Independente) que esteja alinhado com sua possibilidade financeira e a sua demanda, para possível continuidade no processo terapêutico de atendimento clínico psicológico, se necessário/desejado.

É possível que não haja disponibilidade de Psicólogos(as) para a realização de “SESSÃO AGORA” em momentos específicos, devendo o usuário (paciente) tentar em outro momento, ou agendar uma sessão em “SESSÃO AGENDADA”, escolhendo a melhor data e horário disponível pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)) escolhido.

A intenção de Psiapp é facilitar a conexão do Usuário (paciente) com o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) alinhado à sua necessidade, com maior número de opções de faixa de valores, especializações, abordagens, gêneros, datas e horários, democratizando o acesso ao atendimento clínico psicológico.

Cada Psicólogo(a) (Parceiro Independente) estipula livremente o valor de seu atendimento clínico psicológico, não havendo interferência, nem responsabilidade na formulação e cadastro dos valores pela Psiapp.

O valor da “sessão agendada” de cada Psicólogo(a) (Parceiro Independente), está previamente disponibilizado na plataforma.

Esse Termo é aceito à partir do cadastro gratuito realizado pelo usuário.

DA CONVERSA INICIAL

Cada Parceiro Independente (Psicólogo(a)) pode, ou não, se disponibilizar para uma “CONVERSA INICIAL” pelo valor fixo de R$100,00. Cada usuário (paciente) tem direito a apenas uma “CONVERSA INICIAL” com cada Parceiro Independente (Psicólogo(a)). Essa modalidade visa proporcionar um primeiro contato do usuário (paciente) com o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) para viabilizarmos a conexão inicial. Caso o usuário deseje continuar um processo de atendimento clinico psicológico com o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) que lhe atendeu na modalidade de “CONVERSA INICIAL”, o valor das sessões seguintes será o valor cadastrado no Psiapp Pro pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)).

DO FUSO HORÁRIO

O aplicativo Psiapp tem como referência o horário de Brasília para todas as modalidades de sessão.

DO ATRASO NO COMPARECIMENTO PARA A SESSÃO AGENDADA

Cada SESSÃO tem a duração de 50 (cinquenta) minutos, não havendo compensação de tempo por eventual atraso por parte do usuário (paciente), caso o atraso seja do Parceiro Independente (Psicólogo(a)) será compensado o tempo de atraso.

DO CANCELAMENTO, OU NÃO COMPARECIMENTO NA SESSÃO AGENDADA

O usuário (paciente) tem o prazo de, pelo menos, 24 horas de antecedência do horário AGENDADO E CONFIRMADO, para reagendamento e cancelamento do atendimento clínico, sem qualquer ônus (valores), o não cumprimento desse prazo acarretará a cobrança integral do valor da SESSÃO.

Essas regras de cancelamento e falta, visam preservar a agenda do Parceiro Independente (Psicólogo(a)) e ainda permitir que o profissional possa disponibilizar o mesmo horário para outro usuário (paciente) com antecedência.

DO REAJUSTE

Os(as) Psicólogos(as) (Parceiros Independentes) são responsáveis pela estipulação e reajuste dos valores cadastrados no Psiapp Pro e exibidos aos usuários (pacientes), não interferindo a Psiapp na estipulação e reajuste dos valores.

O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO E DO CANCELAMENTO

Não há período mínimo de permanência, podendo o usuário cancelar a sua conta a qualquer momento.

DA COBRAÇA DA “SESSÃO”

Ao aderir ao presente Termo, o usuário concorda que o valor de cada “SESSÃO” será cobrado diretamente no cartão de crédito, previamente cadastrado no aplicativo Psiapp.

DO REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE

A Psiapp e os(as) Psicólogos(as) (Parceiros Independentes) não são responsáveis pela aprovação de reembolsos por parte dos planos de saúde, sendo que essa responsabilidade recai sobre o usuário e seu respectivo plano de saúde contratado (verificação da possibilidade de reembolso e efetivo reembolso).

Cabe ao Psicólogo (Parceiro Independente), que realizou a “SESSÃO”, a emissão de nota fiscal, ou recibo, no valor de 80% do valor total da “SESSÃO” realizada, conforme especificado no tópico: “Da Sessão Agora e Sessão agendada”.

Com o aceite desse Termo, Você reconhece que a taxa do aplicativo (20% do valor total da “SESSÃO” realizada) não é reembolsável por parte dos Planos de Saúde, nem para efeito de declaração de Imposto de Renda,

O recibo/nota fiscal emitido pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)) (80% do valor total da “SESSÂO” realizada) pode ser declarado no Imposto de Renda e ser reembolsado por parte dos Planos de Saúde (caso conste essa possibilidade no contrato firmado entre as partes).

O usuário deverá consultar previamente a sua operadora de plano de saúde para ter ciência quanto a possibilidade, ou não, de reembolso dos valores pagos pela consulta (80% do valor total da “SESSÃO”).

A Psiapp não tem qualquer vínculo, ou credenciamento, com planos de saúde e não se responsabiliza pela aprovação, ou desaprovação de reembolsos, o que deve ser tratado previamente pelo usuário.

DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

A Psiapp se reserva o direito de rejeitar o cadastro, quando do momento de sua realização, bem como cancelar cadastro, ou suspender o acesso do usuário, a qualquer momento, por qualquer razão e por critérios próprios, sem prévia notificação, estando nossa a equipe de Psiapp disponível para quaisquer esclarecimentos.

A conta de acesso é pessoal e intransferível, sendo terminantemente vedada a utilização de uma mesma conta por mais de um usuário, hipótese que levará automaticamente ao bloqueio de acesso e cancelamento da conta.

Não nos responsabilizamos por atendimentos realizados fora do Psiapp, pelos profissionais aprovados no aplicativo. Se algum(a) profissional sugerir atendimento por fora do Psiapp, comunicar nossa equipe imediatamente, sob risco de exclusão da conta do paciente, também, do Psiapp.

DA CONFIDENCIALIDADE

O aplicativo Pisapp e os Parceiros Independentes (Psicólogos(as)) cadastrados se comprometem a respeitar a privacidade e a confidencialidade da sessão on-line, nos termos dos artigos 6º, 9º e 10º do Código de Ética Profissional do Psicólogo disponibilizado pelo Conselho Federal de Psicologia em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf .

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Para a utilização do serviço, a Psiapp concede uma única licença de uso pessoal e intransferível, sendo que o presente instrumento não concede qualquer direito ao usuário (paciente).

O acesso ao código fonte do software é da Psiapp e seus prestadores de serviço especialmente autorizados, não sendo autorizado ao usuário (paciente) o acesso ao código fonte.

A utilização deve respeitar o presente Termo de Uso e as normas de direito privado,

O direito de uso aqui constante pode ser cancelado a qualquer momento.

DOS DADOS PESSOAIS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para acesso ao aplicativo, o usuário deverá preencher os dados solicitados pelo aplicativo Psiapp, sem os quais será impossível a sua utilização, sendo ainda necessário aceitar os Termos de Uso e Temos de Política de Privacidade.

Ao aceitar tais Termos e realizar o cadastro, o usuário declara ter acessado, lido, compreendido e ACEITO a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do Psiapp.

Se não concorda com os presentes TERMOS, NÃO utilize o aplicativo.

Finalmente, a Psiapp ainda se reserva o direito de atualizar a qualquer momento esses termos e condições.

 

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

PSIAPP Intermediacao de Servicos de Psicologia LTDA