TERMO DE ADESÃO, USO E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARCEIROS INDEPENDENTES (PSICÓLOGOS)

PSIAPP PRO

RELACIONAMENTO CONTRATUAL

Os presentes Termos de Uso, Adesão e Condições Gerais para os Parceiros Independentes (Psicólogos), de agora em diante nomeados simplesmente como “Termos”, regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, no Brasil e no exterior, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos e serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela PSIAPP INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no Conselho Regional de Psicologia Nº 13632 J, de agora em diante, PSIAPP PRO, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 46.591.676/0001-06.

Ao aceitar os Termos, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ter registro ativo perante o Conselho Regional de Psicologia (CRP), assim como possuir cadastro ativo no E-Psi, Cadastro Nacional de Profissionais de Psicologia para Prestação de Serviços Psicológicos por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação e ter lido este contrato para se cadastrar na qualidade de Parceiro(a) Independente do aplicativo PSIAPP PRO que é regido pelas condições que seguem nesse documento.

P(SIAPP PRO é um aplicativo disponibilizado por PSIAPP, de agora em diante, PSIAPP, inscrita no CNPJ sob o no. 46.591.676/0001-06, que tem Pamela Couto de Magalhães Pelucio (CRP: 06/88376) como criadora, sócia e responsável técnica perante o CRP.

Com o aceite dos presentes termos, o(a) Psicólogo(a) declara que inexiste qualquer vínculo de trabalho, passando a se utilizar da plataforma PSIAPP PRO na qualidade de Parceiro Independente.

DAS DEFINIÇÕES E DO OBJETO DO CONTRATO

O aplicativo PSIAPP PRO tem como objetivo viabilizar o contato entre o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) e um paciente cadastrado, a qualquer momento do dia (24 horas), em qualquer dia da semana, conforme disponibilidade dos Parceiros Independentes (Psicólogos) aprovados no aplicativo, visando suprir as necessidades de terapia clínica psicológica do paciente.

O(A) Psicólogo(a) (Parceiro Independente) atenderá o paciente de forma virtual e online, por meio do aplicativo PSIAPP PRO, utilizando um celular, tablet, com plataforma Android ou IOS, ou pelo computador (versão Web), com boa conexão de internet (wi-fi), estando sempre em local apropriado, de forma a garantir a confidencialidade do paciente e da sessão realizada.

O Parceiro Independente (Psicólogo(a)) deverá instalar em seu dispositivo móvel a versão “PSIAPP PRO” do aplicativo PSIAPP, disponível na Play Store, na plataforma Android e Apple Store na plataforma IOS, ou na versão web.

NÃO GARANTIMOS ATENDIMENTOS, A ESCOLHA É DOS PACIENTES. GARANTIMOS UM APLICATIVO SEGURO E COM VISIBILIDADE!

Se não concorda com os presentes TERMOS, NÃO utilize o aplicativo.

DA DEFINIÇÃO DE SESSÃO

Denomina-se “SESSÃO” o conjunto dos serviços de divulgação, intermediação e disponibilidade de estrutura digital prestado por PSIAPP (20% DO VALOR TOTAL DA SESSÃO REALIZADA) e o serviço de atendimento clinico prestado pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)) (80% DO VALOR TOTAL DA SESSÃO REALIZADA) , sendo o valor total da “SESSÃO” a soma dos valores dos respectivos serviços.

DAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO: SESSÃO AGORA E SESSÃO AGENDADA

Cada “SESSÃO” poderá ser realizada na modalidade “SESSÃO AGORA”, ou na modalidade “SESSÃO AGENDADA”.

A modalidade de “SESSÃO AGORA” se caracteriza pelo acesso do usuário (paciente) ao sistema para realização de consulta, sem prévio agendamento com o Parceiro Independente (Psicólogo(a)), que se disponibiliza, ou não, nessa modalidade quando e se desejar.

Na modalidade de “SESSÃO AGENDADA”, o usuário (paciente) agenda a sessão com antecedência superior a 24h do agendamento, no dia e horário que lhe convier, conforme disponibilidade de agenda do(a) profissional escolhido…Cada profissional é responsável pelo cadastro das informações/disponibilidade.

Em todas as modalidades de sessão, o usuário (paciente) poderá escolher o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) de acordo com o perfil do profissional, dia e horário disponibilizado para consultas, faixa de valores, especialidades, abordagem, gênero e idioma.

Cada SESSÃO tem a duração de 50 (cinquenta) minutos, sendo que o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) poderá, ao seu critério, conceder até 10 (dez) minutos de acréscimo para encerramento do atendimento.

DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO: CONVERSA INICIAL

O Parceiro Independente (Psicólogo(a)) “pode” cadastrar um valor “diferenciado” e se disponibilizar, ou não, na modalidade de “CONVERSA INICIAL”, com intenção de atração de novos usuários (pacientes). Cada usuário (paciente) tem direito a apenas “uma” CONVERSA INICIAL com cada Parceiro Independente (Psicólogo(a)) aprovado no Psiapp Pro. Caso o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) cadastre um valor diferente do da modalidade “SESSÂO AGENDADA”, no momento da solicitação da “CONVERSA INICIAL”, o usuário (paciente) visualizará também o valor cadastrado na “SESSÂO AGENDADA” para continuidade do processo terapêutico, se assim desejar.

DO FUSO HORÁRIO

O aplicativo PSIAPP PRO tem como referência o HORÁRIO DE BRASÍLIA para qualquer modalidade de sessão.

DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O PARCEIRO INDEPENDENTE (Psicólogo(a), pagará R$ 200,00 de taxa de inscrição (única) para aprovação e liberação de seu cadastro.

DO VALOR DA SESSÃO

O Parceiro Independente (Psicólogo(a)) cadastra seu valor de sessão livremente (valor mínimo de R$50,00 – valor máximo livre).

Caberá ao PARCEIRO INDEPENDENTE (Psicólogo(a)) o percentual de 80% do valor total de cada sessão realizada, como remuneração da sessão realizada, devendo ser emitida nota fiscal ou recibo, correspondente a esse valor (80%), diretamente em favor do usuário (paciente) para contabilização de tributos, reembolso perante o plano de saúde e para declaração no Imposto de Renda tanto do paciente como do Parceiro Independente (Psicólogo(a)).

Caberá a PSIAPP o percentual de 20% do valor total da sessão realizada, como remuneração pela viabilização dos serviços do aplicativo ao usuário (paciente), emitindo a nota fiscal de serviços referente a esse percentual, diretamente em favor do usuário (paciente), sem efeito para a solicitação de reembolso por parte dos planos de saúde, nem para efeito de declaração no Imposto de Renda do paciente e do Parceiro Independente (Psicólogo(a)).

O pagamento da utilização do aplicativo (sessão realizada) é realizado integralmente pelo usuário (paciente).

O valor da sessão será determinado e cadastrado por cada PARCEIRO INDEPENDENTE (Psicólogo(a)).

Ao cadastrar o valor da sessão no aplicativo PSIAPP PRO, o PARCEIRO INDEPENDENTE (Psicólogo(a)) está ciente de que 20% desse valor se refere ao serviço prestado por PSIAPP ao usuário (paciente), com respectiva emissão de nota fiscal diretamente ao usuário (paciente) e que 80% refere-se à remuneração do serviço prestado pelo PARCEIRO INDEPENDENTE (Psicólogo(a)) ao usuário (paciente), com emissão de recibo ou nota fiscal para contabilização de tributo, solicitação de reembolso pelo paciente (usuário) perante o plano de saúde e declaração no Imposto de Renda.

O PARCEIRO INDEPENDENTE (Piscólogo(a)) se responsabiliza pela composição dos valores cadastrados, tendo ciência da proporção de 80% relativo à sua consulta, devendo ser emitida nota fiscal, ou recibo correspondente a esse valor, diretamente em favor do usuário (paciente) para contabilização de tributos e eventual solicitação de reembolso pelo paciente (usuário) perante o plano de saúde e 20% relativo ao serviço prestado por Psiapp ao usuário (paciente). OS RECEBIMENTOS DOS PERCENTUAIS SÃO AUTOMATICAMENTE DISTRIBUIDOS NA PLATAFORMA (STRIPE) DE RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS, SENDO CADA PARTE RESPONSÁVEL PELOS TRIBUTOS CORRESPONDENTES AO SEU PERCENTUAL.

O valor cadastrado é determinado pelos Parceiros Independentes (Psicólogos(a)), não tendo nenhuma interferência da PSIAPP.

DO PAGAMENTO E RECEBIMENTO DA CONSULTA E DO SERVIÇO PSIAPP (SESSÃO)

Ao aderir ao presente Termo, o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) concorda que o valor relativo à “SESSÃO”, ou seja, a soma dos valores de utilização da plataforma pelo usuário (paciente) e do valor da sessão com o Parceiro Independente (Psicólogo(a)), será cobrado diretamente do cartão de crédito do usuário (paciente).

O sistema administrativo do aplicativo, receberá e destinará automaticamente o percentual de cada parte, após a realização da SESSÃO (80% ao Parceiro Independente (Psicólogo(a)) e 20% para PSIAPP e cada parte é responsável pelos tributos correspondentes ao seu percentual, independente da modalidade e do valor total de sessão realizada.

A plataforma Stripe direciona o percentual de cada parte, diretamente nas contas cadastradas pelos Parceiros Independentes (Psicólogos(as)) e Psiapp, em até 30 dias da realização da sessão, podendo reduzir esse prazo conforme aumento de volume por parte de cada Parceiro Independente (Psicólogo(a)).

DO CANCELAMENTO DA SESSÃO AGENDADA

O usuário (paciente), assim como o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) tem a possibilidade de cancelar, ou reagendar a sessão já agendada e confirmada, sem ônus (cobrança de valor) para o usuário (paciente), com, pelo menos, 24 horas de antecedência do início da SESSÃO AGENDADA.

Caso o cancelamento ocorra no prazo inferior a 24 horas de antecedência do início da SESSÃO AGENDADA, será cobrado o valor integral da SESSÃO AGENDADA, não tendo direito ao reembolso.

O reagendamento não é possível com menos de 24 horas de antecedência também.

DO ATRASO OU FALTA PELO PARCEIRO INDEPENDENTE (PSICÓLOGO)

A falta, ou atraso, imotivada(o), pela Parceiro Independente (Psicólogo(a)) deve ser compensada(o) ao usuário (paciente) e pode acarretar o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo PSIAPP PRO.

DO CANCELAMENTO DO CADASTRO

Os administradores do Psiapp Pro se reservam o direito de excluir o cadastro de qualquer Parceiro Independente (Psicólogo(a)), a qualquer momento e por qualquer motivo, principalmente os que levarem os pacientes captados no Psiapp Pro para outras plataformas externas, destacando que não nos responsabilizamos por atendimentos feitos fora do Psiapp. Os que não participarem/saírem do grupo de atualizações no WhatsApp (Psiapp Pro) também serão descadastrados, pois entendemos que não há reciprocidade em nossa parceria nesses casos.

DA OPÇÃO DE ASSINATURA DO PSIAPP+

A Psiapp disponibiliza a opção de assinatura do Psiapp + para os Parceiros Independentes (Psicólogos(as)) que desejarem ter maior visibilidade dentro do aplicativo, pelo valor de R$ 79,90 mensais, os Parceiros Independentes (Psicólogos(as)) terão alguns benefícios : selo de verificação, preferência na visualização pelos usuários (pacientes), participação no Psi Responde e Psi destaque no @meupsiapp (Instagram), vídeo de apresentação, além de outros benefícios. A assinatura do Psiapp + pode ser cancelada a qualquer momento pelo Parceiro Independente (Psicólogo(a)).

DA CONFIDENCIALIDADE

O aplicativo PSIAPP e os Parceiros Independentes (Psicólogos(as)) cadastrados se comprometem a respeitar a privacidade e a confidencialidade da(s) consulta(s) on-line, nos termos dos artigos 6º, 9º e 10º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, disponibilizado pelo Conselho Federal de Psicologia em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf .

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Para a utilização do serviço, a PSIAPP concede uma única licença de uso pessoal e intransferível, sendo que o presente instrumento não concede qualquer direito sobre o aplicativo.

O acesso ao código fonte do software é limitado à PSIAPP e seus prestadores de serviço especialmente autorizados, não sendo autorizado ao usuário (paciente), nem Parceiro Independente (Psicólogo(a)) o acesso ao código fonte.

A utilização deve respeitar o presente Termo de Uso e as normas de direito privado,

Os direitos de uso aqui constante podem ser cancelados a qualquer momento.

DOS DADOS PESSOAIS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como acima descrito, para acesso à Plataforma, o Parceiro Independente (Psicólogo(a)) deverá preencher os dados solicitados pelo aplicativo de PSIAPP PRO, sem os quais será impossível a utilização da plataforma, aceitando o Termo de Adesão, assim como o Termo da Política de Privacidade.

 

Ao aceitar o presente Termo de Uso e realizar o cadastro, o Parceiro Independente (Psicólogo) declara ter acessado, lido, compreendido e ACEITO a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do PSIAPP, Finalmente, a PSIAPP ainda se reserva o direito de atualizar, a qualquer momento, esse termo e condições.

 

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

PSIAPP INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA